O Que é Direito Real De Aquisição

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O direito real de aquisição é um instituto do direito civil que permite a aquisição de um direito real, ou seja, de um direito sobre uma coisa, sem a necessidade de cumprimento de todas as formalidades exigidas para a sua aquisição originária.

Conceito

O direito real de aquisição pode ser definido como o direito de adquirir um direito real sobre uma coisa, sem a necessidade de cumprimento de todas as formalidades exigidas para a sua aquisição originária.

Classificação

Os direitos reais de aquisição podem ser classificados em:

Direitos reais de aquisição derivados: são aqueles que se originam de um direito real já existente. Por exemplo, o direito de retenção é um direito real de aquisição derivado, pois decorre do direito de propriedade.
Direitos reais de aquisição originários: são aqueles que não se originam de um direito real já existente. Por exemplo, a usucapião é um direito real de aquisição originário, pois não decorre de nenhum outro direito real.
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aquisição originária
aquisição derivada
usucapião
direito de retenção

Desenvolvimento

Direitos reais de aquisição derivados

Os direitos reais de aquisição derivados são aqueles que se originam de um direito real já existente. Por exemplo, o direito de retenção é um direito real de aquisição derivado, pois decorre do direito de propriedade.

O direito de retenção é o direito do credor de reter a coisa que lhe foi dada em garantia, até que o devedor pague a dívida. O direito de retenção é um direito real, pois confere ao credor um poder de disposição sobre a coisa.

Outro exemplo de direito real de aquisição derivado é a cessão de direitos hereditários. A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico pelo qual uma pessoa transfere a outra o direito de receber a herança. A cessão de direitos hereditários é um direito real, pois confere ao cessionário o direito de receber a herança.

Direitos reais de aquisição originários

Os direitos reais de aquisição originários são aqueles que não se originam de um direito real já existente. Por exemplo, a usucapião é um direito real de aquisição originário, pois não decorre de nenhum outro direito real.

A usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e pacífica. A usucapião é um direito real, pois confere ao usucapiente a propriedade da coisa.

Outro exemplo de direito real de aquisição originário é a ocupação. A ocupação é o modo de aquisição da propriedade pela posse de uma coisa sem dono. A ocupação é um direito real, pois confere ao ocupante a propriedade da coisa.

Conclusão

O direito real de aquisição é um instituto importante do direito civil, pois permite a aquisição de um direito real sobre uma coisa, sem a necessidade de cumprimento de todas as formalidades exigidas para a sua aquisição originária.

Resumo

O direito real de aquisição é um instituto do direito civil que permite a aquisição de um direito real, ou seja, de um direito sobre uma coisa, sem a necessidade de cumprimento de todas as formalidades exigidas para a sua aquisição originária.
Os direitos reais de aquisição podem ser classificados em direitos reais de aquisição derivados e direitos reais de aquisição originários.
Os direitos reais de aquisição derivados são aqueles que se originam de um direito real já existente.
Os direitos reais de aquisição originários são aqueles que não se originam de um direito real já existente.

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