PERGUNTA E RESPOSTA

O direito relativo, também conhecido como direito subjetivo, é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre particulares. É um direito que vincula apenas…

O direito real de aquisição é um instituto do direito civil que permite a aquisição de um direito real, ou seja, de um direito sobre uma coisa, sem a necessidade de cump…

O direito romano é o sistema jurídico que foi desenvolvido na Roma Antiga e que influenciou o desenvolvimento do direito em todo o mundo. É um sistema complexo e abrange…

O direito real é um ramo do direito privado que regula as relações jurídicas entre as pessoas e as coisas. É um direito subjetivo, ou seja, é um poder que a pessoa tem s…

O direito autoral é um ramo do direito que protege as obras intelectuais e artísticas, sejam elas escritas, musicais, cinematográficas, fotográficas, entre outras. Esse …

O direito adquirido é um princípio jurídico que garante a estabilidade das relações jurídicas. Em outras palavras, significa que um direito que já foi adquirido não pode…

O direito é um conceito complexo que pode ser definido de diversas maneiras. Em linhas gerais, pode-se dizer que é um conjunto de normas que regulam as relações sociais,…

O direito é um conjunto de normas, princípios e valores que regulam as relações sociais. Ele pode ser dividido em dois grandes grupos: direito objetivo e direito subjeti…

O direito penal é um ramo do direito público que regula as condutas humanas consideradas lesivas ao bem jurídico tutelado pelo Estado. É o ramo do direito que define os …

O Direito Constitucional é uma área do Direito que estuda a estrutura e o funcionamento do Estado, bem como os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. É uma disc…